Chama-se Anita Moraes, a autora da resenha que alarga o espectro do impacto do livro de Isabela Figueiredo. Publicada em Buala, publicação online dedicada à cultura contemporânea africana, é um momento importante da vasta recepção deste livro, marcante entre todos, sobre o retorno de África (tema que entretanto parece ter sido descoberto pelos especialistas em descobrir a pólvora). Transcrevemos um excerto, com a devida vénia:

A escrita do Caderno, recuperando e expondo uma memória (apagada, silenciada) de brutalidade, instaura um lugar não previsto na ordem colonial, a distância crítica (não é à toa que a autora diz estar traindo o pai com a escrita). Se a faculdade da leitura permitiu à menina cavar uma distância com relação à prisão social em que vivia, contribuindo para que resistisse à posição de vítima e algoz que lhe era imposta, a escrita parece consolidar esse afastamento. Trata-se de elaborar, pela narrativa, uma nova posição diante do passado, consolidando uma perspectiva singular (para além dos discursos prontos dos grupos envolvidos na ordem colonial; para além do silêncio e da vergonha paralisantes).

O texto integral pode ser lido aqui.

Transcrevemos um texto que Maria Clara Murteira leu no lançamento do seu livro «A Economia das Pensões», na passada sexta-feira, 23, na Almedina Estádio, em Coimbra.

Nos anos quarenta, Titmuss, eminente académico com um contributo notável no domínio da política social, queixava-se daquilo que designava como a “obsessão dominante” do seu tempo, “de utilizar padrões de referência que elevam as coisas materiais acima das pessoas e tratam a dívida nacional como se esta tivesse maior importância do que (…) as pessoas” [1].   Para infortúnio dos nossos contemporâneos, creio, a obsessão com os défices e as dívidas encontra se hoje hiperbolizada. A preocupação com a escassez de recursos financeiros – os meios – conduz a generalidade dos analistas a negligenciar as finalidades das políticas, eclipsando totalmente o seu propósito humano.

Perspectiva que se revela hoje particularmente expressiva e perversa quando aplicada à esfera das políticas de segurança social. Analisados os sistemas de pensões sob a óptica exclusiva dos custos, o seu propósito último   a segurança de rendimento na reforma – não é sequer mencionado em grande parte dos inúmeros estudos e análises publicados sobre esta matéria. Em consequência, o sucesso das políticas passa a ser avaliado a partir dos seus efeitos sobre os equilíbrios financeiros, presentes e futuros. Assim se construiu a retórica da insustentabilidade das políticas sociais, apoiada numa fortíssima pressão política para a contenção da despesa e na omissão dos efeitos perversos do modelo de regulação macroeconómica seguido na UE sobre esses equilíbrios. O impacto das políticas nas vidas humanas foi ignorado – não integrou a equação – ficando completamente obscurecido pelos dogmas e pelo esquecimento.

Acredito que há razões ponderosas que nos impelem a mudar de perspectiva, na análise económica em geral, mas sobretudo no domínio das políticas sociais, área de relevância crítica pelo seu contributo para a qualidade de vida e a plena realização das potencialidades humanas.

Por pensar assim, este livro foi escrito contra a corrente. Nele, as políticas de pensões são examinadas tendo como ponto de partida os fins dos sistemas e não apenas os seus meios: o livro centra se na segurança de rendimento na reforma.

Este modo, claramente minoritário, de analisar e avaliar as políticas parece me poder ser legitimado por dois argumentos. Porque a consistência lógica a isso obriga, já que o desempenho de um qualquer sistema só pode ser aferido pelo grau de concretização da finalidade que se propõe alcançar. E porque os sistemas de pensões, como quaisquer outros sistemas, não devem ser avaliados independentemente das suas finalidades humanas. Este é um imperativo ético.

[1] Richard Titmuss, The Nation’s Wealth, Extract from Parents Revolt (1943), reprinted in Pete Alcock, Howard Glennerster, Ann Oakley and Adrian Sinfield (eds.), Welfare and Well‐being: Richard Titmuss’s Contribution to Social Policy, Bristol, Policy Press, 2001, p.17.

Foi na passada sexta-feira, 23, na Almedina Estádio, em Coimbra. Perante um público numeroso e atento, Joaquim Feio, da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, apresentou a obra de Maria Clara Murteira integrando a questão das pensões na longa duração da modernidade social e económica, chamando a atenção para os perigos do pensamento único nesta matéria e saudando a contribuição do livro para a denúncia do senso comum que hoje vigora na abordagem das pensões.

Chama-se «Contra a economia do medo», assina João Rodrigues e é a primeira recensão do volume de Maria Clara Murteira A Economia das Pensões, na série de Economia da Biblioteca Mínima, obra que teve já o seu lançamento na Almedina Estádio, em Coimbra. Com a devida vénia, anexamos imagem do texto.

Com edição de Marcia Arruda Franco, professora da Universidade de S. Paulo e autora de dois livros sobre o autor na Angelus Novus, um grande acontecimento: a poesia de Sá de Miranda, na Biblioteca Lusitana, colecção dirigida por António Apolinário Lourenço e editada em colaboração com o Centro de Literatura Portuguesa da Universidade de Coimbra.

O último livro de Abel Barros Baptista na Angelus Novus foi o volume de ensaios De Espécie Complicada. O autor foi membro do júri que decidiu atribuir o Prémio Camões a Manuel António Pina e deu, na ocasião da reunião no Rio de Janeiro, uma entrevista ao jornal Globo, que acaba de ser publicada. Transcrevemos a entrevista, com a devida vénia.

Professor de literatura brasileira na Universidade Nova de Lisboa, o crítico português Abel Barros Baptista publicou estudos sobre autores como Graciliano Ramos e João Cabral de Melo Neto, mas é mais conhecido entre nós por dois livros que estão entre os mais importantes lançados nas últimas décadas sobre Machado de Assis. Em “Autobibliografias” e “A formação do nome”, ambos publicados aqui pela Editora da Unicamp, Baptista constrói interpretações originais da obra do escritor brasileiro, dispensando a vinculação estreita entre a ficção de Machado e a história brasileira que caracteriza boa parte da melhor crítica sobre o autor escrita no Brasil. Baptista esteve no Rio em maio para participar da reunião do júri do Prêmio Camões que laureou o poeta português Manuel António Pina. Nesta entrevista ao GLOBO, ele diz que sua condição de estrangeiro diante dos autores que estuda não deve ser pensada em termos de vinculação nacional, mas antes em relação à experiência de estranhamento que define a própria literatura.

Como crítico português que dá aulas de literatura brasileira, o senhor tem se dedicado particularmente a mostrar que o interesse da obra de Machado de Assis não precisa ser necessariamente vinculado ao estudo da sociedade brasileira da época em que ele escreveu. Essa orientação, divergente da corrente predominante na crítica brasileira, dá expressão literal a uma ideia já mencionada pelo senhor em textos e entrevistas: a de que, diante de uma obra literária, o leitor se torna sempre um estrangeiro. O que o senhor quer dizer com essa observação?

ABEL BARROS BAPTISTA: Minha ideia é que os únicos livros que vale a pena ler são aqueles que nos tornam estrangeiros. Estamos perante eles como uma pessoa está diante de uma língua que não domina. O trabalho que se tem que fazer, como leitor, é aprender a admirar aquela língua. Metaforicamente, mas não só. Os grandes autores escrevem livros que são escolas, que nos dão a impressão de que sabemos tanto quanto eles, e que precisamos saber o mesmo que eles sabem para entender aquilo. Mas para que isso aconteça tem que haver um momento do que os formalistas chamam de estranhamento. Tem que haver um momento em que o leitor sente que está fora daquilo, que aquilo não é dele. A pior coisa que pode acontecer na literatura, e que é um traço marcante da banalização, é o leitor sentir-se em casa. O que se chama literatura comercial é a que dá ao leitor uma apreciação do tipo “aqui não há nada de estranho, vais ter exatamente o que queres”. A literatura eu creio que se define, ao contrário, por essa posição de estrangeiro, mas ao mesmo tempo por haver, para essa posição, uma correspondente hospitalidade incondicional. O livro está à espera, é anfitrião. Não nos impõe condições. Aceita qualquer um, imbecil ou não. Aquilo que define a literatura é uma utopia, uma ideia generosa de partilha entre as diferentes pessoas do mundo que leem livros. A ideia de humanidades é a ideia de fazer amigos através dos livros. Foi o que me aconteceu no Brasil. Nunca pus os pés no Brasil antes de publicar os livros sobre Machado. Hoje tenho vários amigos que eu fiz através dos livros que publiquei. Talvez tenha contribuído para mostrar que muito do que se faz no Brasil sobre Machado de Assis está dominado por uma ideia liquidadora, a de que temos que primeiro conhecer o Brasil para depois conhecer Machado de Assis. Minha experiência de leitor prova exatamente o contrário.

Em seu livro mais recente, “De espécie complicada” (Angelus Novus), o senhor explora outra questão de pertencimento, essa relativa a diferentes tipos de discurso. Ao refletir sobre o ensaio, o senhor argumenta que ele é uma forma de reflexão da literatura sobre si mesma. Esse “desrespeito” às fronteiras entre literatura e reflexão sobre literatura, que constitui o ensaio, seria também causa de uma rivalidade entre ele e a teoria. De que maneira se manifesta essa rivalidade?

O século XX, que foi um século de muitas teorias sobre literatura, produziu pouquíssimos trabalhos relevantes sobre o ensaio. Isso levou-me a repensar um problema que é o fantasma de toda teoria literária: ao contrário do que se passa com outras práticas letradas, ela não conseguiu, e provavelmente não conseguirá, livrar-se dos amadores e dos ignorantes. Uma pessoa que não estudou Direito até diz coisas sobre as leis, mas sabe que está a dizer asneiras. Quando tem um problema com a Justiça, contrata um advogado. Ora, não passa pela cabeça de ninguém contratar um crítico literário para ler com ele. Qualquer um, inclusive, acredita que suas ideias a respeito do que leu são mais inteligentes do que as de qualquer crítico. A situação do conhecimento da literatura está cindida, desde sempre. Uma das coisas que os próprios críticos explicam é que a literatura se destina a todos, e portanto todos têm algo a dizer dela. Esse problema não tem solução. Por um lado, é a ruína da ideia de teoria como um continente perfeitamente delimitado, mas por outro lado não anula a necessidade de haver uma delimitação disciplinar que torne o discurso do especialista diferente do discurso do leitor banal. O ensaio entra nessa constituição de problemas como um sintoma da dificuldade que a literatura tem de delimitar territórios claros de conhecimento. É ao mesmo tempo uma forma de literatura e um representante da vocação que a literatura tem para se conhecer a si própria. É nesse sentido que se cria uma certa rivalidade que explica que a teoria não tenha interesse em desenvolver uma teoria do ensaio.

A ficção também não poderia ser pensada como um tipo de discurso que está entre dois campos distintos, o do real e o do imaginário, sem identificar-se com nenhum deles?

Temos duas ideias de ficção que usamos frequentemente. “Ficção” pode ser uma designação genérica, que significa dar forma. O que estamos a fazer, por exemplo, é uma ficção. Estamos a dar forma a uma conversa. Depois, temos uma ideia de ficção mais restrita — um uso da linguagem que nos permite dizer qualquer coisa. Eu poderia escrever um romance em que o presidente dos Estados Unidos aparecesse a dizer coisas que ele nunca disse, o que não seria nem calúnia nem difamação. Isso é a ficção no sentido institucional do termo. Há um elemento de ficcionalidade inerente a qualquer uso da linguagem, mas há um momento em que a ideia da responsabilidade muda, se entrarmos no campo da ficção literária. Se a pessoa faz um romance com ideias filosóficas esparsas, geniais, não pode estar à espera de ter uma discussão filosófica como teria se escrevesse um ensaio filosófico. O estatuto das duas práticas é um estatuto que pede uma resposta diferente e que envolve uma responsabilidade diferente. Essa conjugação entre critérios de natureza formal e critérios de natureza institucional ajudam a perceber muito bem as fronteiras que as disciplinas têm. Filosofia não é literatura e literatura não é filosofia, mas partilham um elemento de ficcionalidade que é inerente à própria linguagem.

Na divisão de espaços da “instituição literária”, parece muitas vezes haver uma outra rivalidade, entre universidade e imprensa. Como o senhor vê essa questão?

Tenho muitas reservas a essa oposição entre crítica acadêmica e crítica jornalística. Conheço muitos jornalistas que fazem crítica acadêmica, e a maioria dos acadêmicos que conheço fazem má crítica jornalística. Temos que, em primeiro lugar, considerar a evolução que cada um desses espaços teve. Haver críticos na universidade é um progresso enorme. Em todos países europeus e na universidade americana, até finais do século XIX, a literatura contemporânea não era considerada objeto próprio de estudo. Ocupavam-se dos mortos, dos antigos, da memória, do patrimônio. A partir do momento em que a universidade se abre para a literatura atual, há uma mudança na própria noção de literatura e na própria noção de universidade. Deixa de existir um modelo científico que regula os estudos literários. A razão para a universidade tratar dos mortos era uma razão de legitimação científica. Eram pessoas que sabiam ler textos antigos, sabiam explicar que certa palavra no século XVIII não tinha o mesmo significado que no XIX ou no XX. E sobretudo pessoas que se ocupavam em estabelecer edições corretas dos textos, aquilo que hoje chamamos filólogos. Eles ocupavam-se dos textos, mas não avaliavam os textos. Se eram bom ou eram maus, isso não era importante. A abertura universitária é muito maior do que o que se pensa, e muito maior do que a que existe na crítica jornalística, mais permeável à pressão dos autores.

O que hoje parece raro em ambos os espaços, mas mais notadamente na academia, são as críticas negativas, o comentário sobre o livro que o crítico considera ruim. A crítica negativa tem, em sua opinião, um papel relevante no debate literário? Ou não faz falta?

A ideia de crítica negativa assenta em pressupostos relativos a uma realidade que não existe. É a ideia de que os autores publicam os seus livros, e os críticos são mediadores entre os autores e os leitores, uma ideia modernista. Os modernistas faziam coisas arrojadas, os críticos explicavam aos leitores o que aquilo significava, e, como para os modernistas não havia regras estáveis, os críticos deviam distinguir entre experiências boas e experiências más. Ora, essa fase da literatura desapareceu. A literatura hoje é uma instituição social muito generalizada. É muito fácil um sujeito apresentar-se com um romance. É um dos paradoxos mais curiosos da nossa cultura: qualquer um escreve um livro, o que desvaloriza imediatamente o livro. Há pessoas que não se consideram gente enquanto não escreverem um livro. É como se houvesse algo de anacrônico na ideia de celebridade. Um sujeito está na televisão, apresenta algum programa ou é um jornalista interessante… Enquanto não escrever um livro, não está descansado. São pessoas cuja projeção midiática não se fez com a literatura e nem precisa dela. No entanto, eles vão escrever livros, e alguns até de ficção. Esse anacronismo torna a atividade da crítica irrelevante. Eles não estão preocupados com o que um crítico literário vai dizer do livro deles. Eles já são importantes. O livro é um complemento no seu retrato. Se alguém diz mal é porque é chato. A ação de dizer mal de um livro presume que ainda há um público interessado em escolher, que ainda é possível escolher, e que nós podemos aspirar moldar a atividade literária de acordo com critérios fiéis à literatura. Ora, se um crítico se mantiver fiel àquilo que ele pensa que são os critérios de qualidade da literatura, ele está perdido, pois não vai trabalhar. Teria que passar o ano inteiro a dizer: “uma bosta, uma bosta, uma bosta, uma bosta — uma obra-prima! Ah, é do século XVIII… Desculpe. Uma bosta, uma bosta, uma bosta, uma bosta…”. Faz mal ao fígado. Conheço pessoas que acham que é útil, que é profilático denunciar certas reputações. Eu não gosto. Não vejo utilidade nenhuma isso. É uma pulsão agonística que eu não tenho. Quando acho um livro contemporâneo extraordinário, acho que é importante escrever sobre ele, fico contente de poder dizer qualquer coisa, porque ainda há autores interessantes.

Maria Manuela Carvalho de Almeida, sócia principal da Angelus Novus, faleceu ontem, na sequência de doença oncológica. Sócia da editora desde os inícios, publicou na Angelus Novus o livro A Literatura entre o Sacerdócio e o Mercado. Professora da Escola Superior de Educação de Coimbra, encontrava-se a preparar uma tese de doutoramento sobre o cinema documental de Agnès Varda.

A Angelus Novus encerra hoje. As cerimónias fúnebres terão lugar na Capela da Nossa Senhora da Boa Esperança, em Santa Clara. O velório terá lugar na capela, a partir das 14.30 h de hoje. Amanhã haverá missa, pelas 10 h, seguindo-se o funeral, para o cemitério de Santa Clara.

Em intenção de Maria Manuela Carvalho de Almeida transcrevemos, do volume O Bebedor Nocturno, de Herberto Helder (Assírio & Alvim, 2011, p. 9), o poema do Antigo Egipto «Ode do Desesperado»:

A morte está agora diante de mim
como a saúde diante do inválido,
como abandonar um quarto após a doença.

A morte está agora diante de mim
como o odor da mirra,
como sentar-se sob uma tenda num dia de vento.

A morte está agora diante de mim
como o perfume do lótus,
como sentar-se à beira da embriaguez.

A morte está agora diante de mim
como o fim da chuva,
como o regresso de um homem
que um dia partiu para além-mar.

A morte está agora diante de mim
como o instante em que o céu se torna puro,
como o desejo de um homem de rever a pátria
depois de longos, longos anos de cativeiro.

"A inspiração para criar narrativas breves surge-lhe de todo o lado, seja através de notícias de jornais ou do vizinho da frente."

É já no próximo sábado, dia 7 de maio, pelas 19h, no café-galeria FÁBULAS, Lisboa.

A apresentação é de José Mário SILVA. A não perder!

Anita Moraes é uma jovem professora da Universidade São Paulo e, dentro em breve, verá  a sua resenha sobre Caderno de Memórias Coloniais de Isabela Figueiredo, publicada na revista Via Atlântica, nº17, uma revista da USP. Com a devida vénia, transcrevemos algumas passagens:

Ao escrever sobre o que viveu e testemunhou quando criança, a autora se volta a eventos cruciais da história recente desses países: a situação colonial, que brutalizava o africano e a africana; a guerra colonial ou de independência; o 25 de abril de 1974; o 07 de setembro deste mesmo ano; a situação dos colonos depois da independência e seu retorno massivo a Portugal. As esferas pessoal e coletiva surgem ligadas, tornando-se, esta autobiografia de infância, também uma espécie de heterobiografia (como considerou Antonio Candido acerca de Boitempo e Menino antigo, de Carlos Drummond de Andrade). Para que a articulação dessas esferas funcione no livro, destacam-se algumas estratégias de composição: 1) a linguagem crua e por vezes elíptica; 2) a construção de metáforas e metonímias; 3) o recurso a situações emblemáticas; 4) o destaque do corpo; 5) a metalinguagem.

(…) O Caderno de memórias coloniais capta, assim, de maneira aguda, a brutalidade e perversidade desta sociedade extremamente racializada. Ao expor a amplitude da violência presente nas relações entre colonizadores e colonizados, o Caderno serve como antídoto à velha ideologia, que ainda sobrevive de várias formas, do “bom colono (ou da boa colona) português (portuguesa)”.

Informamos o distinto público que Rui Manuel Amaral, o não menos distinto autor de Caravana e Doutor Avalanche, fará uma residência na Galeria Zé dos Bois no próximo mês de Julho.

E o que quer isto dizer? Que é como quem diz: a caravana afinal era de gado bovino? Pois bem, aguentem um bocadinho que a gente já explica – assim que o autor nos explicar a nós.

Fica mesmo ali, nas mãos da personagem de chapéu, e é o blogue do livro de João Diogo Zagalo. Com clips, podcasts, textos, FAQ’s, enfim, tudo o que puder imaginar. Um menu vasto, à sua inteira disposição.

Está à espera de quê?

Perguntaram, há uns dias, a Rui Manuel Amaral se somos o que lemos. Ele respondeu dizendo que somos o que comemos. E apresentou cardápios:

Dostoiévski comeu Gógol e foi comido por Bulgakov. E também Borges, com a sua proverbial fome impossível de satisfazer, comeu Macedonio Fernández e achou-o delicioso.

Não sabemos em que fontes o autor se apoia para estas afirmações temerárias, tanto mais que o livro de Helmut Schwanzkopf citado não aparece nas boas bibliotecas. Mas temos de lamentar três coisas: (i) que o autor não refira o seu cardápio pessoal (limita-se a um dedo mindinho de Manuel António Pina, o que, convenhamos, não é coisa que mate a fome); (ii) que os cardápios indicados não incluam uma única mulher…; (iii) que termine um texto sobre comidinha com refutações taxativas de chefs franceses.

Em todo o caso, e para que o nosso distinto público possa constatar por si («ver para crer» – ou «comer para crer»?), eis o texto do autor de Doutor Avalanche. Sirvam-se.

Margarida Chagas Lopes é docente do ISEG e autora de vasta bibliografia nas áreas de Economia do Trabalho e do Emprego, Estudos de Género, Economia das Organizações e Economia da Educação e da Formação. Na Angelus Novus publicou, na série de Economia da Biblioteca Mínima, um volume dedicado à Economia da Educação e Formação. Na sequências das entrevistas que vimos fazendo a autores de volumes da Biblioteca Mínima, ouvimos Margarida Chagas Lopes sobre as temáticas abordadas no seu livro, desde já uma obra de referência sobre a matéria em Portugal.

P. O seu livro dedica uma considerável energia teórica a uma crítica dos fundamentos das teorias do capital humano na educação e formação. Por um lado, essas teorias incorrem em funcionalismo, na medida em que atribuem à Escola «o papel central de preparação dos indivíduos para o mercado de trabalho» (p. 13), esquecendo que (i) «os contextos de trabalho sofrem nos dias de hoje processos de evolução de dinâmica rápida» (p. 14) e que (ii) «A preparação dos indivíduos para o mercado de trabalho é (…) uma das funções da escola» (p. 15) mas «a sua missão e vocação ultrapassam de longe esta visão funcionalista» (pp. 15-16). Por outro lado, e não obstante os ganhos cognitivos da noção de «investimento» trazida pelas teorias do capital humano, na medida em que «tiveram o enorme mérito de revelar e instituir a natureza também económica dos percursos educativos» (p. 25), essas teorias tendem a obliterar o facto de que a Educação exige «uma abordagem multidisciplinar» (id.). Contudo, uma das consequências mais visíveis da crise actual tem sido o redobrar do apelo a uma concepção funcionalista da Escola, como fornecedora de mão-de-obra qualificada às empresas. Num país com os nossos défices acumulados em educação e formação, acha que é possível evitar o recrudescimento de apelos deste tipo a um modelo já ultrapassado?

R. O recurso persistente a modelos que a realidade se vem encarregando de pôr em causa é uma constante em economia e não só em economia da educação. Isso sucede tanto mais quanto esses modelos e teorias – como as do capital humano – se inscrevem no pensamento dominante, ou na mainstream economics, como numa perspectiva crítica costumamos referir-nos. A história da educação mostra-nos que a abordagem pluridisciplinar, com preocupações epistemológicas mais amplas, visando a análise e a fundamentação de políticas socialmente pertinentes … é não só possível mas perfeitamente oportuna em situações de “défices acumulados em educação e formação”. Considere-se a 1ª República e a implementação de medidas no sentido de uma escola mais igualitária em Portugal; ou a Reforma Veiga Simão, em 1972, propulsora de um reganhar de terreno dos ensinos técnico e profissional… E isto para referir dois exemplos não inscritos ainda na sociedade democrática do após 1974. A perspectiva económica, e social, de preparação para o mercado de trabalho e de razoabilidade do investimento feito em educação é útil e organizadora. Não deve é tornar-se dominante e exclusiva sob pena de se operar um reducionismo irreversível no âmbito da educação enquanto bem/serviço público e/ou mecanismo de intervenção social.

P. A condição específica da formação do saber, hoje, com a velocidade a que assistimos à sua obsolescência, coloca, como diz, problemas no que toca à educação formal, que tenderá cada vez mais para a banda larga. Mas coloca também enormes exigências à formação, que passa a ser concebida como algo a realizar «ao longo» e «ao largo» da vida. Do ponto de vista da economia da formação, e numa situação de retracção económica e crise financeira, como vê a questão do financiamento da formação? Tenderá ela, cada vez mais, a ser paga pelos seus utentes e (supostos) beneficiários? Não caminhamos aqui para uma situação em que os trabalhadores, para manterem a sua posição e salário, terão de despender um montante significativo em formação? E nos casos, seguramente maioritários, em que as horas de formação sejam supletivas em relação ao horário de trabalho, não significa isto um reforço da situação antes referida, ou seja, igual salário para horário acrescido?

R. Trata-se de uma questão da maior pertinência, com efeito. Por um lado, assistimos a uma cada vez maior desresponsabilização do Estado e consequente responsabilização individual: o trabalhador, ou candidato a, assume a responsabilidade de se manter permanentemente empregável, desde logo ao nível da formação inicial. Tal é a consequência, entre outras, da adopção da Carta de Bolonha ao nível do ensino superior, cuja redução de conteúdos e tempos na licenciatura leva os indivíduos a procurarem nas formações pós-graduadas o complemento que sabem indispensável para o exercício profissional e/ou que as ordens profissionais lhes exigem que adquiram. Naturalmente, em condições de custos e financiamento que se traduzem em total sobrecarga dos indivíduos e famílias. Relativamente à formação de adultos e ao trade off emprego ou salário/custo em formação que a pergunta envolve, a questão tem também toda a razão de ser. Se no que respeita à continuidade, ou retoma, da educação formal eventualmente interrompida o trabalhador já vinha suportando a parte de leão dos encargos, assim como nas aprendizagens informais, na formação associada à actividade profissional o mesmo sucede cada vez mais agora: porque, por um lado, as empresas se deparam com dificuldades financeiras crescentes e com ausência de expectativas que lhes permitam ou as estimulem a investir na formação dos seus colaboradores, domínio ainda frequentemente visto como um second best nas prioridades orçamentais. Por outro lado, os serviços públicos de emprego e formação também se vêem a braços com uma crescente escassez de recursos face a novas e prementes prioridades de formação para o reemprego das amplas camadas de trabalhadores tornados “redundantes”. Mais problematicamente ainda, perante a inexistência de uma estratégia articulada educação-formação/emprego e dada a assimetria da informação de que os trabalhadores dispõem relativamente às perspectivas empresariais, o investimento em formação em que incorram corre frequente o risco de redundar numa falha completa por extinção do projecto empresarial.

P. Ao abordar, em perspectiva histórica, a situação da educação e formação no século XIX, refere-se ao «credencialismo em educação», expressão que «quer significar que a valorização social dependia quase exclusivamente da posse de um diploma (ou credencial) de estudos, independentemente do conteúdo em conhecimento e competências que o seu detentor efectivamente detivesse» (p. 48). Como refere logo a seguir, parece que estamos a assistir hoje a novas formas de credencialismo, aliás amplamente debatidas (e caricaturadas) no espaço público. Como vê esta questão?

R. O Inquérito à Educação e Formação de Adultos (IEFA, INE 2009) revela-nos que o objectivo “obter um diploma ou certificado” ocupa geralmente um lugar de destaque nas respostas dos indivíduos que retomaram uma actividade educativa depois da inserção laboral. Ou seja, mesmo nos números oficiais a importância do diploma é evidenciada. Por um lado, esta importância pode ver-se justificada nas situações de segundas oportunidades de aprendizagem: no actual mercado de títulos de qualificação, não é fácil conquistar para mais formação “saberes de experiência feitos” se a tais saberes não se fizer corresponder previamente o documento que comprove a sua certificação. Se os requisitos e processo de certificação foram ou não adequados e rigorosos é toda uma outra questão… Por outro lado, quer por falta de cultura empresarial, nuns casos, quer por influência dos meios formais e da imagem de marca, noutros, as empresas seleccionam e recrutam frequentemente diplomas de tipo X ou Y, mesmo que a prática venha demonstrando que o seu contra valor em conteúdos, ou competências, não corresponde necessariamente ao esperado. Como referi, movemo-nos num mercado, ou mercados, de títulos de qualificações e aqui, como em muitos outros domínios, só a transformação cultural e de mentalidades poderá vir a fazer privilegiar o conteúdo à forma. É preciso é que desde já batalhemos nesse sentido.

P. Um dos pontos em que o seu livro é mais enfático, quando aborda a questão da «procura social de educação», é a da necessidade de informação disponibilizada aos indivíduos e famílias sobre as necessidades do mercado de trabalho. Sem «modelos eficazes de previsão de necessidades de mão-de-obra» (p. 83), como refere, caminha-se para aquela situação reconhecível de «licenciados que se vêem forçados a exercer funções como as de caixa de supermercado» (p. 110), «com parte dos trabalhadores mais qualificados a inserirem-se sistematicamente abaixo do nível e qualificação correspondente» (id.). Três perguntas, sobre isto: (i) Num mundo em que a «destruição criadora» opera à velocidade que sabemos, crê que será realmente possível produzir modelos de «previsão das necessidades de mão-de-obra» minimamente operativos? (ii) A educação pressupõe uma máquina escolar pesada, que seria necessário colocar ao serviço das referidas previsões. A isto se agrega a temporalidade própria da educação, que faz com que um novo curso, no Ensino Superior, leve cerca de uma década desde a sua concepção à produção dos primeiros licenciados (uma reforma no Ensino Secundário não demora menos). Como compatibilizar este aparato produtivo, e a sua temporalidade, com a temporalidade da mudança, hoje? (iii) Uma economia da oferta educativa centrada em previsões das necessidades de mão-de-obra não põe em causa a liberdade de escolha, que neste caso pode bem ser a pré-condição da realização pessoal?

R. A questão da eficácia, ou perda dela, nos modelos de previsão das necessidades de mão-de-obra qualificada tem sido, com efeito, apontada como justificativa para que tais exercícios de previsão não se façam de todo, actualmente. Ora, o facto de as dificuldades e margens de erro se revelarem agora acrescidas não deve levar a que as previsões não sejam feitas por grandes áreas profissionais e relativamente a intervalos de confiança minimamente seguros da evolução tendencial das ocupações. Vários países o fazem, sendo o ROME – Répertoire Opérationnel des Métiers et des Emplois francês, entrado em 2010 numa nova versão, um dos exemplos mais bem conseguidos. No português INOFOR, implementado em 1996/97 pela Ministra Maria João Rodrigues, depois continuado pelo IQF, fez-se um trabalho notável de cenarização com base em perfis profissionais, ainda hoje actual em muitos aspectos. Descontinuado pela Agência Nacional para a Qualificação, não existe sucedâneo credível tanto quanto sei. Respondendo mais directamente às perguntas: i) e ii) – precisamente porque os ciclos de inovação tendem a ser cada vez mais curtos e imprevisíveis, o mercado de trabalho caminha de contingência em contingência, a “máquina da Educação” é pesada e lenta e, acrescento, não há uma estratégia articulada educação/emprego, os indivíduos estão cada vez mais entregues à sua sorte pelas razões que vimos nas questões anteriores e pelos riscos da imprevisibilidade. Como área de intervenção pública, e ao contrário do que deveria, também o Estado falha ao não promover a informação e monitorização possível das previsíveis tendências de emprego, com esta atitude contribuindo para reforçar a exclusão, laboral e social. Junta-se a esta demissão pública o peso e influência de certos organismos de classe ao travarem artificialmente o acesso à profissão, já após a conclusão da formação oficial correspondente e sem que nenhum estudo dos mercados profissionais em causa tenha sido levado em conta na determinação dos numeri clausi, quando existem, e sobretudo na informação prévia da opinião pública. As ordens dos médicos e dos advogados, por razões distintas mas concorrentes, ilustram bem esta capacidade de imposição, ao arrepio e fora do tempo útil do interesse público. A questão em iii) também é correntemente apontada e objecto de debate. Trata-se, de facto, não de travar a realização do direito à liberdade de escolha, constitucionalmente garantido (por enquanto…), mas de gerir o trade off que efectivamente se coloca: entre a liberdade de escolha, informada, da profissão e o risco de a capacidade do seu exercício efectivo, uma vez concluída a formação correspondente, poder vir a estar de todo em causa, ou não poder mesmo concretizar-se, por falta de absorção pelo mercado de trabalho. Dentro dos limites impostos pelo que deveria ser uma afectação dos recursos públicos socialmente equitativa, as vagas de ensino abertas para as “vocações condenadas laboralmente” passariam a ser ocupadas por indivíduos minimamente informados, ao contrário do que actualmente sucede. E os candidatos com menos capacidade de afrontar o risco de posterior não inclusão disporiam, então, de um importante indicador das perspectivas futuras, com base no qual a sua decisão de estudos poderia fazer-se de forma mais fundamentada. Numa sociedade tão desigual como a portuguesa, não me parece supérfluo levar em conta esta (grande) questão.

P. Como insiste nas páginas finais do livro, Portugal tem feito, nas últimas décadas, um dos maiores esforços em educação de toda a zona euro, em grande medida em função de défices herdados do regime anterior. Contudo, e embora as evidências apontem para uma melhoria dos nossos índices, continuamos longe dos padrões europeus de topo. Na situação de crise actual, é previsível que os níveis de investimento em educação tenham de baixar. Como vê a situação e quais as saídas, nesse caso? Investir na eficiência, e já não tanto na eficácia, do sistema? Alterar o modelo de financiamento?

R. Em minha opinião, necessitaríamos de uma intervenção estratégica em termos de educação, a única forma de promover a reforma estrutural cuja premência todos os diagnósticos, nacionais e internacionais, convergem em sublinhar. Sublinho e descodifico o termo “estratégica”, tantas vezes usado a despropósito. Significa ele que, por um lado, haverá que intervir com referência a diferentes horizontes temporais coerentemente articulados entre si: se a curto prazo se intervém, por exemplo, no sentido de alargar a escolaridade obrigatória ao 12º ano do ensino secundário, a médio e longo prazos não deveriam ficar dispensadas – antes pelo contrário – as acções com vista à reapreciação dos correspondentes conteúdos curriculares, nem a reforma dos modelos pedagógicos e sua adequação aos novos públicos, entre outros aspectos.

Intervir estrategicamente exige também atender a, e adequar, diferentes planos de intervenção, desde logo a educação e o mercado de trabalho. Continuando com o exemplo anterior, não se percebe bem como poderá tornar-se eficaz aquela extensão sem se verificar, antecipadamente, uma reflexão sobre a idade mínima de entrada no mercado de trabalho, correspondentes requisitos e condições. Tanto mais que é conhecida a concorrência, quase sempre desleal, que no nosso país o mercado de trabalho exerce, face à escola, junto das camadas mais jovens, menos qualificadas e de menores recursos, inclusive em informação. Porventura ainda mais exigente, e de âmbito mais largo, será a articulação entre a educação e a estratégia económica, hoje quase totalmente inexistente por responsabilidade atribuível a ambos os domínios…

Certamente que um dos aspectos nobres da intervenção estratégica consiste, também, na prestação de contas relativamente à educação pública: a accountability deveria, aliás, passar de chavão a norma de funcionamento corrente e efectivo da gestão pública. Então, haverá certamente que rever os padrões de eficiência, não só porque de recursos públicos se trata como também, e especialmente, porque com a crise se tornam ainda mais escassos; e a história da educação vem mostrando que, quando tal sucede, a reafectação privilegia quase sempre outras áreas tidas como prioritárias… Mas tal não significa que se possa desinvestir em eficácia, isto é, alijando os objectivos prioritários e sua realização. Fazê-lo equivaleria a reforçar o pendor economicista, ou mercantil, das reformas em educação, reforçar os efeitos dos desígnios neo-liberais que paulatinamente, ou nem tanto, vêm marcando a mudança na provisão dos bens e serviços públicos, cada vez mais ao arrepio da igualdade de oportunidades.

Intervenção estratégica exige, em suma, opor uma visão de conjunto, interdisciplinar, multi-representativa, temporalmente consistente e institucionalmente coerente… à acção descontinuada, à reforma por segmentos, à inércia institucional e à inovação inconsistente e de vaivém a que vimos assistindo. O diagnóstico dos gaps a preencher tem sido repetidamente feito, há que torná-lo consistente para poder servir a estratégia. No entanto, dificilmente se conseguirá, em minha opinião, intervir estrategicamente sem ter garantido o consenso social em matéria de educação. Também aqui as dificuldades imperam: sabemos da política económica como é difícil estabelecer consensos nos domínios da economia pública e das políticas sociais, sendo a função de consenso social tão condicionada como é pela aleatoriedade da conjuntura, por um lado e pelo ciclo eleitoral, por outro.  Era certamente a altura de um debate nacional e a oportunidade de colocar a educação sob escrutínio público…

Isabela Figueiredo confessou, na sua intervenção, que dorme com a Morena. Sempre atento, Pedro Vieira fez o desenho acima, que Isabela fotografou e aqui fica…

Isabela Figueiredo anda pelo Festival Literário da Madeira, e, sem surpresa, falando muito bem. Na imagem de cima, a autora em plena função.

É o autor do logo da Série Z (e do da Angelus Novus, e da Experimente no Sofá, e da Aviãozinho, etc.) e ainda o autor das artes finais da capa. Por outras palavras, foi ele quem a estragou sem piedade, dando-lhe aquele ar de coisa fanada e digna da nossa memória afectiva…

A ele e a Luís Coroado, ou seja, à Olhar-te, deve a Angelus Novus a sua renovada imagem gráfica. Beijinhos à Olhar-te!

E agora, deixem-nos olhar longamente para este logo sem igual…

É o ilustrador que faz a capa do volume I da Série Z – e, se Deus e o Ecofin quiserem, dos volumes seguintes.

Veja o blogue do livro e diga lá se o Sebastião não é do catano?!

Com Histórias Amorais para crianças e animais, de João Diogo Zagalo, a Angelus Novus estreia a sua – extraordinária, única, fabulástica, espectacular, anacrónica, visionária – Série Z.

Uma série para leitores amantes de efeitos especiais.

Agora sim, o verdadeiro retrato do artista em corpo inteiro.

Isabela no Festival Literário da Madeira

http://festivalliterariodamadeira.com/