Daniel Melo, sobre a cultura popular no Estado Novo e hoje

Daniel Melo é historiador e investigador auxiliar no Centro de História da Cultura da Universidade Nova de Lisboa. Doutorado em História Contemporânea, tem obra vasta sobre o período, destacando-se os livros Salazarismo e Cultura Popular (1933-1958) e A Leitura Pública no Portugal Contemporâneo (1926-1987), ambos galardoados com o Prémio de História Contemporânea Victor de Sá. Co-organizou os livros A Globalização no Divã (2008) e Construção da Nação e Associativismo na Emigração Portuguesa (2009). O seu livro mais recente é A Leitura Pública na I República (2010).

Sobre o livro A Cultura Popular no Estado Novo, que integra a nossa colecção Biblioteca Mínima de História, dirigida por Rui Bebiano, ouvimos o autor. Esta entrevista abre uma série de entrevistas a autores de volumes publicados nas várias séries da Biblioteca Mínima.

P. A sua análise daquilo a que chama «a imposição à sociedade portuguesa de um modelo nacionalista, ruralista e tradicionalista de cultura popular» (p. 121) dá a ver, por um lado, a identificação do próprio Salazar com a matriz rural desse «popular» e, por outro, «o logro de sustentar a especificidade de uma cultura popular concebida autarcicamente e de modo pretensamente abstracto» (id.). O Estado Novo, como diz, centrou os seus esforços de produção de uma cultura popular no elemento rural, ao qual se deveriam as tradições que nos distinguem como Nação. Mas se, como nota, não há cultura popular realmente específica, uma vez que as características genéricas da sociabilidade humana e do processo civilizacional são comuns a todas as culturas, isso significa que não é possível fundar e legitimar a Nação sobre a «cultura popular». Mais latamente, isto significa que uma Nação não se legitima por uma forma qualquer de cultura, seja ela popular ou não?

R. Não necessariamente, basta constatar como os regimes nacionalistas o souberam fazer, incluindo o Estado Novo português. Essa cultura popular oficialmente estimulada, sustentada, foi, de facto, uma ‘almofada’ social, na medida em que funcionava como contraponto às alterações tecnológicas, económicas, sociais (e culturais) em curso (ainda que estas decorressem de modo mais lento do que nos países mais industrializados e/ou abertos). Um conforto existencial face aos receios que a mudança pode compreensivelmente despertar. Mas, de par, um pilar ideológico, guia da acção e inculcador de certos valores, práticas, vivências e comportamentos, fortemente unidimensionais.

Agora, se falarmos em países democráticos, parece-me que a própria concepção de democracia – assente no pluralismo, na cidadania, no desenvolvimento, etc. –, implica a saída do Estado do espaço de determinação ou imposição duma cultura oficial, ainda que desenvolva (e deva desenvolver) uma política cultural sólida. O que importa aqui é criar condições para a afirmação do pluralismo, para a autoformação e emancipação dos cidadãos e para a criação duma esfera pública diversificada, crítica, exigente.

Digamos que, a existir uma cultura nacional, ela resultará necessariamente das interacções entre Estado, mercado e sociedade civil, e advirá em boa medida da interdependência entre fontes mais localizadas, ‘comunitárias’ (à escala local, regional, nacional, das diásporas) e mais universais, cosmopolitas. Donde, uma cultura essencialmente cívica, assente nos valores da res publica e da democracia integral, a um tempo política, económica, social e cultural. Não sei se fui claro, mas o que atrás disse não invalida que existam especificidades culturais, singularidades próprias de cada país, para falarmos num território concreto. Contudo, isso não chega para definir a cultura de cada país. Seja hoje, seja num passado recente. Porque a globalização cultural, civilizacional, etc., ou seja, a interdependência de culturas, não começou hoje (ou recentemente), foi acontecendo ao longo de séculos.

P. Uma certa versão antifascista foi representando o processo de produção de uma cultura popular no Estado Novo como o Outro de um trabalho, simultâneo mas radicalmente divergente, de intelectuais, artistas e militantes da oposição ao regime, nas artes e na cultura, em torno também do popular (um processo que vai do neo-realismo a Lopes Graça ou Giacometti e tantos outros). Na sua análise este modelo é pertinente ou, pelo contrário, as clivagens entre os dois «mundos» não foram tão pronunciadas? Por onde passa, em seu entender, a clivagem dessas duas versões alternativas do popular?

R. Boa questão! E de difícil resposta em poucas palavras, mas vou tentar. Julgo que essa clivagem foi pronunciada, se não resumirmos o antifascismo a uma ou outra perspectiva localizada.

Apesar de ocasionais linhas de contacto, o ponto de fuga era diverso. Tratava-se de democratizar a cultura, de a tornar acessível a todos, inseparável duma alfabetização e escolarização de massas, que, para os antifascistas, foi entravada pela ditadura (ou então seguiu a um menor ritmo e com uma menor qualidade que nos regimes democráticos, numa interpretação académica minimamente consensual).

Isso não invalida que tenham existido opiniões oposicionistas tendencialmente prescritoras duma cultura nacional unidimensional, também exaltadoras do campesinato – mas, e aí está uma diferença crucial, não elogiando o «pobrete mas alegrete» e sim o assalariado heróico que resiste em conjunto e faz frente às injustiças sociais. Além do mais, o mundo urbano não é mal visto como na maioria das interpretações culturais do salazarismo, apesar dalguns afloramentos preconceituosos, contra músicas urbanas (o fado e a música ligeira) em nome da ‘autenticidade’ da música regional portuguesa, como se pode ler em passagens de Lopes Graça. Em abono deste musicólogo cabe dizer que, apesar dessa opinião, ele foi co-fautor duma intervenção cultural única em Portugal sob a ditadura, a do levantamento etnomusicológico do projecto Arquivos Sonoros Portugueses (ideia de Giacometti) e da recriação da música regional portuguesa (de raiz tradicional), através dos seus vários agrupamentos corais e artísticos (como refiro nas pp. 96 e 112).
Talvez a discussão em torno do neo-realismo possa ser o pomo de maior discórdia. A imposição duma escola estética única, ou duma arte social monopolizadora, ainda hoje é vista por muitos como o prenúncio dum projecto de política cultural ortodoxo e unidimensional, assim se aproximando da conduta do regime que dizia combater. Não me parece que essa fosse uma posição que tudo englobasse, basta atentar no debate em torno da democratização cultural em que os intelectuais comunistas também estiveram envolvidos (as pp. 110/1 do livro afloram esse ponto), ou a sua confluência nas universidades populares e noutros espaços associativos.

Mas esta é uma questão em aberto, como várias outras. Para o seu aprofundamento – pois não tenho a pretensão de a ter esgotado aqui –, remeto para trabalhos doutros estudiosos, como os de José Neves (Comunismo e nacionalismo em Portugal, 2008) ou de Christel Henri («A cidade das flores»: para uma recepção cultural em Portugal do cinema neo-realista italiano como metáfora possível de uma ausência, 2007).

P. Um aspecto convincente do seu livro é a forma como dá a ver o fracasso do Estado Novo na criação, por exemplo, de uma «literatura popular oficial», ou o sucesso relativo dos projectos de teatro popular ou de um bailado nacionalista, de que sairá o Verde Gaio. Nuns casos, como o da literatura, porque o campo já estava tomado pelo neo-realismo e por Aquilino; noutros porque o popular folclorizante se revela insatisfatório e é recodificado em sentido classicista, o que nem permite atingir plenamente o público popular nem deixa de alienar o público erudito. Em todas estas áreas, o esforço para «inventar tradições» é demasiado visível para que a sugestão popular ocorra com a «naturalidade» que lhe seria conatural. A seu ver, quais são as áreas do trabalho do Estado Novo nas quais o sucesso foi, apesar de tudo, mais duradouro?

R. Pode parecer estranho, mas a área que tem que vir à cabeça é, forçosamente, a censura. A censura, porque tudo condicionou e limitou. E se poucas alusões directas lhe faço no livro (pp. 23, 109 e 116), nem por isso deixa de estar implícito em muito do que escrevo, seja na diferenciação da política cultural salazarista face às políticas em regime democrático, seja na limitação das relações entre Estado e sociedade civil, etc. Depois, claro, a estetização do regime, a retórica nacional-populista, os ranchos folclóricos, as marchas populares.

Para não ser só exemplos com impacto negativo, refiro também o esforço formativo em torno do Plano de Educação Popular, infelizmente só parcialmente continuado, designadamente na famosa Colecção Educativa. Ou, ainda, o desafio mais ‘urbano’ e de divulgação cultural de estruturas como a Companhia Portuguesa de Ópera, já nos anos 60, como realça a monografia específica de Nuno Domingos.

P. À luz da quase extinção do ecossistema cultural da ruralidade no Portugal actual, a ênfase ruralista do Estado Novo parece provir de um passado realmente arqueológico. Por outro lado, não terá sido essa ênfase ruralista ressentida pelas elites, à esquerda e à direita, como algo a abater, na medida em que a ruralidade significava, para elas, os atrasos sistémicos do país – económico, sociológico, cultural e civilizacional? Não explica isso a facilidade, estranhamente consensual, com que se abandonou o campo, e não apenas a agricultura, após a entrada na CEE?

R. Em parte sim, como se tivesse havido uma saturação, mas não explica tudo. Quiçá a fatia maior da explicação terá de ser procurada alhures, no tipo de elites que temos, muito distantes do povo, da sociedade, e sempre com uma necessidade muito grande de deles se demarcar, e, de par, com pouca concorrência interna, acentuando as suas tendências mais elitistas e não estimulando a procura de estratégias alternativas de desenvolvimento para o país.

P. Uma das áreas em que uma certa continuidade profunda com a política do Estado Novo se verifica hoje é a da política cultural autárquica. Aí, autarcas e estruturas do poder resolvem muitas vezes o problema de produção de uma política cultural «popular» recorrendo a ranchos e filarmónicas (aliás, em crise crescente, em função do abandono do campo pelos jovens). É como se, numa significativa distribuição de papéis, as políticas culturais activadas pelos poderes centrais tivessem de ser cosmopolitas e urbanas, e as autárquicas não pudessem deixar de ser, como que por condenação sociológica, «ruralistas», mesmo quando esse rural já parece ser também uma reconstrução, ou reinvenção, mais de um passado quase morto. Quer comentar?

R. A questão é complexa. Talvez esse contraste fosse mais válido há uns anos atrás, sem dúvida. Agora, são 250 as autarquias que têm uma biblioteca municipal, hoje em dia expressivos centros polivalentes de cultura (e oxalá surja uma estratégia nacional que os permita consolidar, pois há sinais de crescente erosão do modelo até hoje seguido). É verdade que se mantiveram os ranchos folclóricos e a sua subvenção local, mas estes não têm que ser necessariamente sinónimo de atavismo cultural ou de fraca qualidade e os apoios oficiais tornaram-se mais diversificados.

Trata-se duma evolução lenta e pontuada por reviravoltas e escolhos, como se pode constatar na relação com o associativismo, com boa parte dos autarcas ainda muito dependentes de lógicas arbitrárias, p.ex., favorecendo associações de cariz desportivo/ recreativo-cultural em detrimento das de cariz mais interventivo, cívico, vistas como potencialmente ameaçadoras. O debate público ainda não está inteiramente amadurecido no país.

Mas, também, ultimamente multiplicaram-se as iniciativas municipais em torno duma outra recuperação do rural, que deve ser elogiado (se não se esgotar num mero ornamento e for aprofundado em termos de revitalização económica, de consolidação de circuitos de distribuição e circulação, de envolvimento das comunidades, da sua função formativa): refiro-me aos novos museus locais (p. ex., o dos Lanifícios na Covilhã, o do Pão em Seia, o da Moagem no Fundão, os da emigração em Fafe e Melgaço, etc.), às rotas de produtos (do vinho, azeite, enchidos, etc.), às feiras gastronómicas, às festas ‘históricas’ locais ([re]inventando tradições), ao turismo rural, entre muitos outros exemplos.

Advertisement
%d bloggers gostam disto: