Maria Clara Murteira sobre «A Economia das Pensões»

Transcrevemos um texto que Maria Clara Murteira leu no lançamento do seu livro «A Economia das Pensões», na passada sexta-feira, 23, na Almedina Estádio, em Coimbra.

Nos anos quarenta, Titmuss, eminente académico com um contributo notável no domínio da política social, queixava-se daquilo que designava como a “obsessão dominante” do seu tempo, “de utilizar padrões de referência que elevam as coisas materiais acima das pessoas e tratam a dívida nacional como se esta tivesse maior importância do que (…) as pessoas” [1].   Para infortúnio dos nossos contemporâneos, creio, a obsessão com os défices e as dívidas encontra se hoje hiperbolizada. A preocupação com a escassez de recursos financeiros – os meios – conduz a generalidade dos analistas a negligenciar as finalidades das políticas, eclipsando totalmente o seu propósito humano.

Perspectiva que se revela hoje particularmente expressiva e perversa quando aplicada à esfera das políticas de segurança social. Analisados os sistemas de pensões sob a óptica exclusiva dos custos, o seu propósito último   a segurança de rendimento na reforma – não é sequer mencionado em grande parte dos inúmeros estudos e análises publicados sobre esta matéria. Em consequência, o sucesso das políticas passa a ser avaliado a partir dos seus efeitos sobre os equilíbrios financeiros, presentes e futuros. Assim se construiu a retórica da insustentabilidade das políticas sociais, apoiada numa fortíssima pressão política para a contenção da despesa e na omissão dos efeitos perversos do modelo de regulação macroeconómica seguido na UE sobre esses equilíbrios. O impacto das políticas nas vidas humanas foi ignorado – não integrou a equação – ficando completamente obscurecido pelos dogmas e pelo esquecimento.

Acredito que há razões ponderosas que nos impelem a mudar de perspectiva, na análise económica em geral, mas sobretudo no domínio das políticas sociais, área de relevância crítica pelo seu contributo para a qualidade de vida e a plena realização das potencialidades humanas.

Por pensar assim, este livro foi escrito contra a corrente. Nele, as políticas de pensões são examinadas tendo como ponto de partida os fins dos sistemas e não apenas os seus meios: o livro centra se na segurança de rendimento na reforma.

Este modo, claramente minoritário, de analisar e avaliar as políticas parece me poder ser legitimado por dois argumentos. Porque a consistência lógica a isso obriga, já que o desempenho de um qualquer sistema só pode ser aferido pelo grau de concretização da finalidade que se propõe alcançar. E porque os sistemas de pensões, como quaisquer outros sistemas, não devem ser avaliados independentemente das suas finalidades humanas. Este é um imperativo ético.

[1] Richard Titmuss, The Nation’s Wealth, Extract from Parents Revolt (1943), reprinted in Pete Alcock, Howard Glennerster, Ann Oakley and Adrian Sinfield (eds.), Welfare and Well‐being: Richard Titmuss’s Contribution to Social Policy, Bristol, Policy Press, 2001, p.17.

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