«Aquilo que os olhos vêem ou o Adamastor»: a capa de Bruna Sousa

Um acontecimento: Manuel António Pina na Angelus Novus

Não é só por ser o último Prémio Camões. E por ser um dos grandes poetas portugueses de hoje. Neste caso, antes disso vem o facto de se tratar de uma pessoa que reinventou a literatura portuguesa para crianças e jovens (dos 7 aos 77, é caso para dizer). É, pois, com muito orgulho que informamos que a Angelus Novus acaba de lançar a 2ª edição do livro de Manuel António Pina Aquilo que os olhos vêem ou o Adamastor, cuja primeira edição data de 1998. Obra de leitura recomendada para o 7º ano, trata-se de uma «revisitação» do Adamastor camoniano em formato teatral, que o autor domina como ninguém, como actores e espectadores tão bem sabem.

Agora, numa livraria perto de si.

Próximo sábado, 10 de Março, no Gato Vadio

Imagem de Luís Nobre.

Uma resenha brasileira do «Caderno de Memórias Coloniais»

Chama-se Anita Moraes, a autora da resenha que alarga o espectro do impacto do livro de Isabela Figueiredo. Publicada em Buala, publicação online dedicada à cultura contemporânea africana, é um momento importante da vasta recepção deste livro, marcante entre todos, sobre o retorno de África (tema que entretanto parece ter sido descoberto pelos especialistas em descobrir a pólvora). Transcrevemos um excerto, com a devida vénia:

A escrita do Caderno, recuperando e expondo uma memória (apagada, silenciada) de brutalidade, instaura um lugar não previsto na ordem colonial, a distância crítica (não é à toa que a autora diz estar traindo o pai com a escrita). Se a faculdade da leitura permitiu à menina cavar uma distância com relação à prisão social em que vivia, contribuindo para que resistisse à posição de vítima e algoz que lhe era imposta, a escrita parece consolidar esse afastamento. Trata-se de elaborar, pela narrativa, uma nova posição diante do passado, consolidando uma perspectiva singular (para além dos discursos prontos dos grupos envolvidos na ordem colonial; para além do silêncio e da vergonha paralisantes).

O texto integral pode ser lido aqui.

Maria Clara Murteira sobre «A Economia das Pensões»

Transcrevemos um texto que Maria Clara Murteira leu no lançamento do seu livro «A Economia das Pensões», na passada sexta-feira, 23, na Almedina Estádio, em Coimbra.

Nos anos quarenta, Titmuss, eminente académico com um contributo notável no domínio da política social, queixava-se daquilo que designava como a “obsessão dominante” do seu tempo, “de utilizar padrões de referência que elevam as coisas materiais acima das pessoas e tratam a dívida nacional como se esta tivesse maior importância do que (…) as pessoas” [1].   Para infortúnio dos nossos contemporâneos, creio, a obsessão com os défices e as dívidas encontra se hoje hiperbolizada. A preocupação com a escassez de recursos financeiros – os meios – conduz a generalidade dos analistas a negligenciar as finalidades das políticas, eclipsando totalmente o seu propósito humano.

Perspectiva que se revela hoje particularmente expressiva e perversa quando aplicada à esfera das políticas de segurança social. Analisados os sistemas de pensões sob a óptica exclusiva dos custos, o seu propósito último   a segurança de rendimento na reforma – não é sequer mencionado em grande parte dos inúmeros estudos e análises publicados sobre esta matéria. Em consequência, o sucesso das políticas passa a ser avaliado a partir dos seus efeitos sobre os equilíbrios financeiros, presentes e futuros. Assim se construiu a retórica da insustentabilidade das políticas sociais, apoiada numa fortíssima pressão política para a contenção da despesa e na omissão dos efeitos perversos do modelo de regulação macroeconómica seguido na UE sobre esses equilíbrios. O impacto das políticas nas vidas humanas foi ignorado – não integrou a equação – ficando completamente obscurecido pelos dogmas e pelo esquecimento.

Acredito que há razões ponderosas que nos impelem a mudar de perspectiva, na análise económica em geral, mas sobretudo no domínio das políticas sociais, área de relevância crítica pelo seu contributo para a qualidade de vida e a plena realização das potencialidades humanas.

Por pensar assim, este livro foi escrito contra a corrente. Nele, as políticas de pensões são examinadas tendo como ponto de partida os fins dos sistemas e não apenas os seus meios: o livro centra se na segurança de rendimento na reforma.

Este modo, claramente minoritário, de analisar e avaliar as políticas parece me poder ser legitimado por dois argumentos. Porque a consistência lógica a isso obriga, já que o desempenho de um qualquer sistema só pode ser aferido pelo grau de concretização da finalidade que se propõe alcançar. E porque os sistemas de pensões, como quaisquer outros sistemas, não devem ser avaliados independentemente das suas finalidades humanas. Este é um imperativo ético.

[1] Richard Titmuss, The Nation’s Wealth, Extract from Parents Revolt (1943), reprinted in Pete Alcock, Howard Glennerster, Ann Oakley and Adrian Sinfield (eds.), Welfare and Well‐being: Richard Titmuss’s Contribution to Social Policy, Bristol, Policy Press, 2001, p.17.

Lançamento de «A Economia das Pensões»

Foi na passada sexta-feira, 23, na Almedina Estádio, em Coimbra. Perante um público numeroso e atento, Joaquim Feio, da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, apresentou a obra de Maria Clara Murteira integrando a questão das pensões na longa duração da modernidade social e económica, chamando a atenção para os perigos do pensamento único nesta matéria e saudando a contribuição do livro para a denúncia do senso comum que hoje vigora na abordagem das pensões.

«A Economia das Pensões», no Le Monde Diplomatique

Chama-se «Contra a economia do medo», assina João Rodrigues e é a primeira recensão do volume de Maria Clara Murteira A Economia das Pensões, na série de Economia da Biblioteca Mínima, obra que teve já o seu lançamento na Almedina Estádio, em Coimbra. Com a devida vénia, anexamos imagem do texto.

O grande Sá de Miranda na Biblioteca Lusitana

Com edição de Marcia Arruda Franco, professora da Universidade de S. Paulo e autora de dois livros sobre o autor na Angelus Novus, um grande acontecimento: a poesia de Sá de Miranda, na Biblioteca Lusitana, colecção dirigida por António Apolinário Lourenço e editada em colaboração com o Centro de Literatura Portuguesa da Universidade de Coimbra.

«O essencial sobre a Economia das Pensões»: lançamento na próxima sexta-feira

Abel Barros Baptista ao «Globo»: «Os bons livros tornam-nos estrangeiros»

O último livro de Abel Barros Baptista na Angelus Novus foi o volume de ensaios De Espécie Complicada. O autor foi membro do júri que decidiu atribuir o Prémio Camões a Manuel António Pina e deu, na ocasião da reunião no Rio de Janeiro, uma entrevista ao jornal Globo, que acaba de ser publicada. Transcrevemos a entrevista, com a devida vénia.

Professor de literatura brasileira na Universidade Nova de Lisboa, o crítico português Abel Barros Baptista publicou estudos sobre autores como Graciliano Ramos e João Cabral de Melo Neto, mas é mais conhecido entre nós por dois livros que estão entre os mais importantes lançados nas últimas décadas sobre Machado de Assis. Em “Autobibliografias” e “A formação do nome”, ambos publicados aqui pela Editora da Unicamp, Baptista constrói interpretações originais da obra do escritor brasileiro, dispensando a vinculação estreita entre a ficção de Machado e a história brasileira que caracteriza boa parte da melhor crítica sobre o autor escrita no Brasil. Baptista esteve no Rio em maio para participar da reunião do júri do Prêmio Camões que laureou o poeta português Manuel António Pina. Nesta entrevista ao GLOBO, ele diz que sua condição de estrangeiro diante dos autores que estuda não deve ser pensada em termos de vinculação nacional, mas antes em relação à experiência de estranhamento que define a própria literatura.

Como crítico português que dá aulas de literatura brasileira, o senhor tem se dedicado particularmente a mostrar que o interesse da obra de Machado de Assis não precisa ser necessariamente vinculado ao estudo da sociedade brasileira da época em que ele escreveu. Essa orientação, divergente da corrente predominante na crítica brasileira, dá expressão literal a uma ideia já mencionada pelo senhor em textos e entrevistas: a de que, diante de uma obra literária, o leitor se torna sempre um estrangeiro. O que o senhor quer dizer com essa observação?

ABEL BARROS BAPTISTA: Minha ideia é que os únicos livros que vale a pena ler são aqueles que nos tornam estrangeiros. Estamos perante eles como uma pessoa está diante de uma língua que não domina. O trabalho que se tem que fazer, como leitor, é aprender a admirar aquela língua. Metaforicamente, mas não só. Os grandes autores escrevem livros que são escolas, que nos dão a impressão de que sabemos tanto quanto eles, e que precisamos saber o mesmo que eles sabem para entender aquilo. Mas para que isso aconteça tem que haver um momento do que os formalistas chamam de estranhamento. Tem que haver um momento em que o leitor sente que está fora daquilo, que aquilo não é dele. A pior coisa que pode acontecer na literatura, e que é um traço marcante da banalização, é o leitor sentir-se em casa. O que se chama literatura comercial é a que dá ao leitor uma apreciação do tipo “aqui não há nada de estranho, vais ter exatamente o que queres”. A literatura eu creio que se define, ao contrário, por essa posição de estrangeiro, mas ao mesmo tempo por haver, para essa posição, uma correspondente hospitalidade incondicional. O livro está à espera, é anfitrião. Não nos impõe condições. Aceita qualquer um, imbecil ou não. Aquilo que define a literatura é uma utopia, uma ideia generosa de partilha entre as diferentes pessoas do mundo que leem livros. A ideia de humanidades é a ideia de fazer amigos através dos livros. Foi o que me aconteceu no Brasil. Nunca pus os pés no Brasil antes de publicar os livros sobre Machado. Hoje tenho vários amigos que eu fiz através dos livros que publiquei. Talvez tenha contribuído para mostrar que muito do que se faz no Brasil sobre Machado de Assis está dominado por uma ideia liquidadora, a de que temos que primeiro conhecer o Brasil para depois conhecer Machado de Assis. Minha experiência de leitor prova exatamente o contrário.

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Maria Manuela Carvalho de Almeida (1959-2011)

Maria Manuela Carvalho de Almeida, sócia principal da Angelus Novus, faleceu ontem, na sequência de doença oncológica. Sócia da editora desde os inícios, publicou na Angelus Novus o livro A Literatura entre o Sacerdócio e o Mercado. Professora da Escola Superior de Educação de Coimbra, encontrava-se a preparar uma tese de doutoramento sobre o cinema documental de Agnès Varda.

A Angelus Novus encerra hoje. As cerimónias fúnebres terão lugar na Capela da Nossa Senhora da Boa Esperança, em Santa Clara. O velório terá lugar na capela, a partir das 14.30 h de hoje. Amanhã haverá missa, pelas 10 h, seguindo-se o funeral, para o cemitério de Santa Clara.

Em intenção de Maria Manuela Carvalho de Almeida transcrevemos, do volume O Bebedor Nocturno, de Herberto Helder (Assírio & Alvim, 2011, p. 9), o poema do Antigo Egipto «Ode do Desesperado»:

A morte está agora diante de mim
como a saúde diante do inválido,
como abandonar um quarto após a doença.

A morte está agora diante de mim
como o odor da mirra,
como sentar-se sob uma tenda num dia de vento.

A morte está agora diante de mim
como o perfume do lótus,
como sentar-se à beira da embriaguez.

A morte está agora diante de mim
como o fim da chuva,
como o regresso de um homem
que um dia partiu para além-mar.

A morte está agora diante de mim
como o instante em que o céu se torna puro,
como o desejo de um homem de rever a pátria
depois de longos, longos anos de cativeiro.

Histórias amorais, para crianças e animais – NS (revista do DN/JN), de 16 de Abril de 2011

"A inspiração para criar narrativas breves surge-lhe de todo o lado, seja através de notícias de jornais ou do vizinho da frente."

“Histórias amorais para crianças e animais” – o lançamento


É já no próximo sábado, dia 7 de maio, pelas 19h, no café-galeria FÁBULAS, Lisboa.

A apresentação é de José Mário SILVA. A não perder!

«Caderno de Memórias Coloniais» por Anita Moraes (USP/FAPESP)

Anita Moraes é uma jovem professora da Universidade São Paulo e, dentro em breve, verá  a sua resenha sobre Caderno de Memórias Coloniais de Isabela Figueiredo, publicada na revista Via Atlântica, nº17, uma revista da USP. Com a devida vénia, transcrevemos algumas passagens:

Ao escrever sobre o que viveu e testemunhou quando criança, a autora se volta a eventos cruciais da história recente desses países: a situação colonial, que brutalizava o africano e a africana; a guerra colonial ou de independência; o 25 de abril de 1974; o 07 de setembro deste mesmo ano; a situação dos colonos depois da independência e seu retorno massivo a Portugal. As esferas pessoal e coletiva surgem ligadas, tornando-se, esta autobiografia de infância, também uma espécie de heterobiografia (como considerou Antonio Candido acerca de Boitempo e Menino antigo, de Carlos Drummond de Andrade). Para que a articulação dessas esferas funcione no livro, destacam-se algumas estratégias de composição: 1) a linguagem crua e por vezes elíptica; 2) a construção de metáforas e metonímias; 3) o recurso a situações emblemáticas; 4) o destaque do corpo; 5) a metalinguagem.

(…) O Caderno de memórias coloniais capta, assim, de maneira aguda, a brutalidade e perversidade desta sociedade extremamente racializada. Ao expor a amplitude da violência presente nas relações entre colonizadores e colonizados, o Caderno serve como antídoto à velha ideologia, que ainda sobrevive de várias formas, do “bom colono (ou da boa colona) português (portuguesa)”.

Rui Manuel Amaral na Zé dos Bois (I)

Informamos o distinto público que Rui Manuel Amaral, o não menos distinto autor de Caravana e Doutor Avalanche, fará uma residência na Galeria Zé dos Bois no próximo mês de Julho.

E o que quer isto dizer? Que é como quem diz: a caravana afinal era de gado bovino? Pois bem, aguentem um bocadinho que a gente já explica – assim que o autor nos explicar a nós.

«Histórias Amorais para crianças e animais»: o blogue

Fica mesmo ali, nas mãos da personagem de chapéu, e é o blogue do livro de João Diogo Zagalo. Com clips, podcasts, textos, FAQ’s, enfim, tudo o que puder imaginar. Um menu vasto, à sua inteira disposição.

Está à espera de quê?

O canibalismo segundo Rui Manuel Amaral

Perguntaram, há uns dias, a Rui Manuel Amaral se somos o que lemos. Ele respondeu dizendo que somos o que comemos. E apresentou cardápios:

Dostoiévski comeu Gógol e foi comido por Bulgakov. E também Borges, com a sua proverbial fome impossível de satisfazer, comeu Macedonio Fernández e achou-o delicioso.

Não sabemos em que fontes o autor se apoia para estas afirmações temerárias, tanto mais que o livro de Helmut Schwanzkopf citado não aparece nas boas bibliotecas. Mas temos de lamentar três coisas: (i) que o autor não refira o seu cardápio pessoal (limita-se a um dedo mindinho de Manuel António Pina, o que, convenhamos, não é coisa que mate a fome); (ii) que os cardápios indicados não incluam uma única mulher…; (iii) que termine um texto sobre comidinha com refutações taxativas de chefs franceses.

Em todo o caso, e para que o nosso distinto público possa constatar por si («ver para crer» – ou «comer para crer»?), eis o texto do autor de Doutor Avalanche. Sirvam-se.

Margarida Chagas Lopes sobre economia da educação e formação

Margarida Chagas Lopes é docente do ISEG e autora de vasta bibliografia nas áreas de Economia do Trabalho e do Emprego, Estudos de Género, Economia das Organizações e Economia da Educação e da Formação. Na Angelus Novus publicou, na série de Economia da Biblioteca Mínima, um volume dedicado à Economia da Educação e Formação. Na sequências das entrevistas que vimos fazendo a autores de volumes da Biblioteca Mínima, ouvimos Margarida Chagas Lopes sobre as temáticas abordadas no seu livro, desde já uma obra de referência sobre a matéria em Portugal.

P. O seu livro dedica uma considerável energia teórica a uma crítica dos fundamentos das teorias do capital humano na educação e formação. Por um lado, essas teorias incorrem em funcionalismo, na medida em que atribuem à Escola «o papel central de preparação dos indivíduos para o mercado de trabalho» (p. 13), esquecendo que (i) «os contextos de trabalho sofrem nos dias de hoje processos de evolução de dinâmica rápida» (p. 14) e que (ii) «A preparação dos indivíduos para o mercado de trabalho é (…) uma das funções da escola» (p. 15) mas «a sua missão e vocação ultrapassam de longe esta visão funcionalista» (pp. 15-16). Por outro lado, e não obstante os ganhos cognitivos da noção de «investimento» trazida pelas teorias do capital humano, na medida em que «tiveram o enorme mérito de revelar e instituir a natureza também económica dos percursos educativos» (p. 25), essas teorias tendem a obliterar o facto de que a Educação exige «uma abordagem multidisciplinar» (id.). Contudo, uma das consequências mais visíveis da crise actual tem sido o redobrar do apelo a uma concepção funcionalista da Escola, como fornecedora de mão-de-obra qualificada às empresas. Num país com os nossos défices acumulados em educação e formação, acha que é possível evitar o recrudescimento de apelos deste tipo a um modelo já ultrapassado?

R. O recurso persistente a modelos que a realidade se vem encarregando de pôr em causa é uma constante em economia e não só em economia da educação. Isso sucede tanto mais quanto esses modelos e teorias – como as do capital humano – se inscrevem no pensamento dominante, ou na mainstream economics, como numa perspectiva crítica costumamos referir-nos. A história da educação mostra-nos que a abordagem pluridisciplinar, com preocupações epistemológicas mais amplas, visando a análise e a fundamentação de políticas socialmente pertinentes … é não só possível mas perfeitamente oportuna em situações de “défices acumulados em educação e formação”. Considere-se a 1ª República e a implementação de medidas no sentido de uma escola mais igualitária em Portugal; ou a Reforma Veiga Simão, em 1972, propulsora de um reganhar de terreno dos ensinos técnico e profissional… E isto para referir dois exemplos não inscritos ainda na sociedade democrática do após 1974. A perspectiva económica, e social, de preparação para o mercado de trabalho e de razoabilidade do investimento feito em educação é útil e organizadora. Não deve é tornar-se dominante e exclusiva sob pena de se operar um reducionismo irreversível no âmbito da educação enquanto bem/serviço público e/ou mecanismo de intervenção social.

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Isabela na Madeira (II)

Isabela Figueiredo confessou, na sua intervenção, que dorme com a Morena. Sempre atento, Pedro Vieira fez o desenho acima, que Isabela fotografou e aqui fica…

Isabela na Madeira (I)

Isabela Figueiredo anda pelo Festival Literário da Madeira, e, sem surpresa, falando muito bem. Na imagem de cima, a autora em plena função.

Agora, e por último, só para os cultores do minimalismo em p/b (gente de design, arquitectura, bué fashion, e mais alguns), e digam lá se também não funciona bem?

Sabe quem é Francisco Romão?

É o autor do logo da Série Z (e do da Angelus Novus, e da Experimente no Sofá, e da Aviãozinho, etc.) e ainda o autor das artes finais da capa. Por outras palavras, foi ele quem a estragou sem piedade, dando-lhe aquele ar de coisa fanada e digna da nossa memória afectiva…

A ele e a Luís Coroado, ou seja, à Olhar-te, deve a Angelus Novus a sua renovada imagem gráfica. Beijinhos à Olhar-te!

E agora, deixem-nos olhar longamente para este logo sem igual…

Sabe quem é Sebastião Peixoto?

É o ilustrador que faz a capa do volume I da Série Z – e, se Deus e o Ecofin quiserem, dos volumes seguintes.

Veja o blogue do livro e diga lá se o Sebastião não é do catano?!

– Meninos e meninas: Chegou a «Série Z»!

Com Histórias Amorais para crianças e animais, de João Diogo Zagalo, a Angelus Novus estreia a sua – extraordinária, única, fabulástica, espectacular, anacrónica, visionária – Série Z.

Uma série para leitores amantes de efeitos especiais.

«Histórias Amorais para crianças e animais», por João Diogo Zagalo

Agora sim, o verdadeiro retrato do artista em corpo inteiro.

João Diogo Zagalo: retrato do artista enquanto Oscar Wilde

João Diogo Zagalo: retrato do artista enquanto pirata das Caraíbas

João Diogo Zagalo: retrato do artista enquanto Nick Cave

João Diogo Zagalo: retrato do artista no show business

João Diogo Zagalo: retrato do artista enquanto membro da Quercus

João Diogo Zagalo: retrato do artista quando jovem

Está quase a começar…

Isabela no Festival Literário da Madeira

http://festivalliterariodamadeira.com/

E com esta vão 5!

Feira do livro low cost na Capítulos Soltos, em Braga

Como se pode ver, a feira do livro low cost na Capítulos Soltos, em Braga, já começou e está muitíssimo concorrida. Mas com um esforço arranja-se ainda um lugarzinho para folhear uns títulos. As editoras são das melhores do país, ou não estivesse lá também a Angelus Novus…

Pedro Mexia sobre «De Espécie Complicada», de ABB

No sábado passado, edição de 26 de Fevereiro, Pedro Mexia publicou no «Atual», do Expresso, uma substancial resenha sobre De Espécie Complicada, de Abel Barros Baptista, sob o título «Hospitalidade incondicional». Com a devida vénia, transcrevemos algumas passagens:

Este ‘De espécie complicada’ reúne nove ‘ensaios de crítica literária’, e o primeiro deles investiga precisamente o que é isso, o ‘ensaio’. A ‘teoria’, que dominou os estudos literários nas últimas décadas, tem prestado menos atenção ao ensaio do que aos outros géneros. Isso deve-se ao facto de o ensaio não ser exactamente um ‘género’, talvez só uma ‘atitude’? Ou tem a ver com uma certa competição entre a teoria e o ensaio? (…)

A ‘teoria’ desconfia do ensaio porque o vê como um competidor no modo de conhecimento da literatura; mas o ensaio leva de algum modo vantagem, pois representa a literatura enquanto conhecimento de si mesma. Daí que Barros Baptista proponha esta fórmula: o ensaio não é conhecimento disfarçado de literatura, mas literatura disfarçada de conhecimento. É esta concepção estimulante do ensaio que torna Abel Barros Baptista um ensaísta essencial. Isso e a maneira como desfia um argumento, em demonstrações luminosas ou em interpretações vertiginosas, e sempre num português impecável.

Talvez por esta boa descrição do talento do autor, a pontuação que Pedro Mexia atribui ao livro de Abel Barros Baptista – 4 estrelas – só pode suscitar a nossa (total) discordância. Mais-a-mais em tempo de banalização das 5 estrelinhas a tanto pseudo-ensaio…

«Doutor Avalanche» em Braga, hoje!

É hoje, em Braga, na Capítulos Soltos. Luís Mourão falará sobre Doutor Avalanche e, como se vê pela demonstração acima, ou por esta aqui, vai ser dos diabos!

Ru Manuel Amaral na Universidade do Minho

É já amanhã, na Universidade do Minho, que Rita Patrício falará da obra de Rui Manuel Amaral, autor do recente (e delirante) Doutor Avalanche. Se vive acima ou abaixo de Braga, não deixe de comparecer. Mais informações, aqui.

Um amor, uma vida

Isabela Figueiredo escreveu um post sobre o S. Valentim, livros em bibliotecas públicas, mementos dentro de livros e uma banda sonora muito adequada. O post do dia.

Leia-o e vá namorar.

Experimente namorar no sofá

Escolha a companhia.

Elsa Lechner, em entrevista sobre «Migração e Conflito»

Elsa Lechner doutorou-se em Antropologia Social pela École des Hautes Études en Sciences Sociales, em Paris, e é actualmente co-coordenadora do núcleo das Humanidades, Migrações e Estudos para a Paz, do Centro de Estudos Sociais. Na Angelus Novus publicou recentemente, na série de Antropologia da Biblioteca Mínima, dirigida por Luís Quintais, o volume Migração e Conflito.

Sobre as temáticas do livro, e na sequência da entrevista com outro autor da Biblioteca Mínima, Daniel Melo, ouvimos Elsa Lechner.

P. O tratado de Maastricht, de 1992, ao criar a «cidadania da União Europeia» instituiu, entre outras coisas, a livre circulação de pessoas nesse espaço. Ao fazê-lo, de certo modo recodificou, na UE, a noção de «migrante», que passou a ser aplicada àqueles que vêm de fora da UE. Ou seja, no mesmo momento em que «desdramatizou» a circulação de pessoas dentro do espaço europeu, deslocou a «dramatização» conatural ao acto de migrar para os que vêm de fora, como se este elemento dramático não pudesse deixar de estar presente quando falamos de migrações, mesmo se ele vai sendo objecto de recodificações como esta. Mas, em rigor, e fazendo um pouco o papel de advogado do diabo, podia ser de outra maneira? Um espaço desta dimensão no qual se advoga e pratica a «livre circulação de pessoas» não é por isso submetido a tensões para cuja gestão é necessária toda a energia e atenção? Pode a União Europeia gerir as migrações internas dos cidadãos dos seus 27 membros e ainda abrir-se aos fluxos migratórios do resto do mundo sem exceder a sua capacidade de assimilação e gestão de conflitos?

R. O Tratado de Maastricht de 1992 “acabou” (na letra da Lei) com os tempos dolorosos da «mala de cartão» ao criar a «Cidadania da União Europeia» que instituiu a livre circulação de pessoas oriundas dos países da União. Esses tempos de clandestinidade ficaram na memória de milhões de emigrantes que deram o salto em condições dramáticas nos anos sessenta quando apenas existia o Mercado Comum dos seis países signatários do Tratado de Roma. Hoje, nas fronteiras da União de 27 países europeus basta mostrar um documento de identificação para um português poder entrar. Se um português desempregado se vê obrigado a deslocar-se a Paris ou Hamburgo, por exemplo, para encontrar trabalho, ele ou ela não é legalmente considerado emigrante (embora estrangeiro) mas sim um cidadão europeu à procura de emprego num outro país da EU. Pelo contrário, os trabalhadores de países terceiros precisam de autorização específica para trabalharem e se instalarem no espaço da UE.

Ora, é preciso ter em conta que o acto de migrar e as múltiplas experiências migratórias de sujeitos em carne e osso do presente, do passado e do futuro, na UE como no resto do planeta, comportam dramas inegáveis que devem ser conhecidos e reconhecidos pelos Estados e pelos cidadãos, numa visão de conjunto. Tais dramas convocam a atenção não só de uma visão aproximada, concreta, pessoalizada e sensível dos fenómenos migratórios, mas também deveriam interessar as políticas dos diversos Estados e da comunidade internacional. É certo que a primeira visão pouco coincide com a segunda, mesmo quando existe boa vontade política e esforços militantes de associações e grupos humanitários que trabalham de perto com migrantes. Vejam-se os casos diários de controlo, retenção, e deportação de migrantes nas fronteiras da Europa Fortaleza: essas existências declaradas infames pelas normas de segurança das nações, são marcadas por uma precariedade limite que nos fazer questionar o que é uma vida em espera numa fronteira, entre muros, sem laços de pertença ou mesmo de solidariedade. A política europeia de controlo das migrações parece esquecer, todos os dias, como a circulação de pessoas sempre foi uma constante da história do continente Europeu. A questão das migrações vindas do exterior não se deve conceber pois nos termos meramente judiciais e de policiamento da “capacidade de gestão interna” da União, mas no horizonte de uma abordagem compreensiva que articule as diversas dimensões (histórica, social, política, cultural, de cidadania, ambiental, etc.) dos fenómenos migratórios.

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